QUESTÕES SOBRE A DROGA
Aproveitando o inquérito que está a decorrer para indagar se está melhor ou pior o consumo das drogas, devemos dilucidar sobre duas questões subjacentes ao consumo de drogas: é correcta a política de descriminalização de certas drogas? Será que existem drogas «leves» que não só não são prejudiciais à saúde como o seu uso tem efeitos benéficos?
No que tange à primeira questão, a defesa da descriminalização tem como pano de fundo a ideia de que o fruto proibido é o fruto apetecido. A talho de foice deste argumento, sempre se vai dizendo que estamos a estigmatizar comportamentos pessoais e que o Estado não se pode imiscuir na vida privada dos cidadãos. Nada de mais errado! Efectivamente, não é apenas o consumidor que é o atingido, porquanto todos os actos associados a essa dependência se vão reflectir em terceiros, com prejuízos por vezes irreversíveis.
Efectivamente, o Estado, ao descriminalizar o consumo, quer apenas transmitir a ideia de que o toxicodependente é um doente (que se colocou nesse estado, assinale-se) e visa esbater o estigma dos «viciados», mas é ineficaz no combate ao consumo daqueles que se iniciam no consumo de drogas. De igual modo, prefere ignorar o nexo de causalidade entre o consumo de drogas e a criminalidade, argumentando cinicamente que estamos na presença de meros casos clínicos (e que não impõe o seu tratamento). Este tipo de argumentação é como descriminalizar a posse de determinadas armas e depois ficar espantado com o aumento do número de assaltos fazendo uso dessas armas.
Inúmeros toxicodependentes que estão a cumprir penas de prisão já lamentaram o facto desta nova política baseada na permissividade não levar em linha de conta as consequências decorrentes do consumo de drogas. Preferiam ter apanhado uma pena leve relacionada com o consumo, que poderia ter invertido o seu modo de pensar e de agir, do que as penas que agora cumprem, devido à necessidade de alimentarem a sua dependência. Será que uma verdadeira política de tolerância zero não alcançará melhores resultados?
Infelizmente, enveredou-se por uma política de relativização de valores, a qual esquece, amiúde, que a criminalização é também prevenção. No fundo, é o retomar dos dogmas da geração de 68, onde era colocado o enfoque em ideias como «é proibido proibir», geralmente associado a estados de alma típicos de quem consome certo tipo de drogas.
Outra questão que se levanta é a apologia do consumo das drogas como ideia tão legítima como qualquer outra e que ignora ostensivamente os malefícios, em termos de saúde, associados a esse consumo.
Muitas pessoas da geração de 60 vieram a terreiro condenar o uso de drogas (v.g. LSD) e tiveram a coragem de contar as suas experiências pessoais, com o fito de transmitir às novas gerações os seus malefícios. No fundo, a juventude é um período muito especial, mas no qual se cometem muitos disparates, fruto da verdura dos anos e da pouca experiência de vida.
Infelizmente, certos sectores da nossa sociedade defendem o consumo de drogas pelo simples facto de serem... drogas. Afinal, qual o fascínio mórbido subjacente a esta terrível ideia que impele certas pessoas a advogarem o seu consumo? Como na sua juventude tomaram drogas, não querem reconhecer os seus erros e, num alívio egoísta de consciência, querem dar a entender que este é um rito de passagem da puberdade para o mundo adulto. No fundo, querem caucionar o seu passado, justificar a sua existência, onde não existe espaço para este acto da contrição.
Na realidade, esta ideia do consumo generalizado das drogas, uma espécie de «macdroga» incentivada por certos iluminados, assume-se como um ritual sórdido de «purificação existencial», em que os jovens são simultaneamente acólitos destas ideias e cobaias destas experiências. E a que preço...
O Extasy, dita «droga leve», não possui qualquer tipo de benefício para o corpo humano, limitando-se a «fritar» o cérebro e a criar uma depressão que muitas vezes leva ao suicídio. Apesar disto, um partido político, teve o descaramento de apresentar na Assembleia da República um diploma legal cujo único objectivo era melhorar a qualidade do produto. No dia em que forem coerentes com os seus pensamentos e derem Extasy aos filhos, talvez observem os seus efeitos e parem para pensarem.
Francisco Jorge Gonçalves
Jurista
Lisboa
No que tange à primeira questão, a defesa da descriminalização tem como pano de fundo a ideia de que o fruto proibido é o fruto apetecido. A talho de foice deste argumento, sempre se vai dizendo que estamos a estigmatizar comportamentos pessoais e que o Estado não se pode imiscuir na vida privada dos cidadãos. Nada de mais errado! Efectivamente, não é apenas o consumidor que é o atingido, porquanto todos os actos associados a essa dependência se vão reflectir em terceiros, com prejuízos por vezes irreversíveis.
Efectivamente, o Estado, ao descriminalizar o consumo, quer apenas transmitir a ideia de que o toxicodependente é um doente (que se colocou nesse estado, assinale-se) e visa esbater o estigma dos «viciados», mas é ineficaz no combate ao consumo daqueles que se iniciam no consumo de drogas. De igual modo, prefere ignorar o nexo de causalidade entre o consumo de drogas e a criminalidade, argumentando cinicamente que estamos na presença de meros casos clínicos (e que não impõe o seu tratamento). Este tipo de argumentação é como descriminalizar a posse de determinadas armas e depois ficar espantado com o aumento do número de assaltos fazendo uso dessas armas.
Inúmeros toxicodependentes que estão a cumprir penas de prisão já lamentaram o facto desta nova política baseada na permissividade não levar em linha de conta as consequências decorrentes do consumo de drogas. Preferiam ter apanhado uma pena leve relacionada com o consumo, que poderia ter invertido o seu modo de pensar e de agir, do que as penas que agora cumprem, devido à necessidade de alimentarem a sua dependência. Será que uma verdadeira política de tolerância zero não alcançará melhores resultados?
Infelizmente, enveredou-se por uma política de relativização de valores, a qual esquece, amiúde, que a criminalização é também prevenção. No fundo, é o retomar dos dogmas da geração de 68, onde era colocado o enfoque em ideias como «é proibido proibir», geralmente associado a estados de alma típicos de quem consome certo tipo de drogas.
Outra questão que se levanta é a apologia do consumo das drogas como ideia tão legítima como qualquer outra e que ignora ostensivamente os malefícios, em termos de saúde, associados a esse consumo.
Muitas pessoas da geração de 60 vieram a terreiro condenar o uso de drogas (v.g. LSD) e tiveram a coragem de contar as suas experiências pessoais, com o fito de transmitir às novas gerações os seus malefícios. No fundo, a juventude é um período muito especial, mas no qual se cometem muitos disparates, fruto da verdura dos anos e da pouca experiência de vida.
Infelizmente, certos sectores da nossa sociedade defendem o consumo de drogas pelo simples facto de serem... drogas. Afinal, qual o fascínio mórbido subjacente a esta terrível ideia que impele certas pessoas a advogarem o seu consumo? Como na sua juventude tomaram drogas, não querem reconhecer os seus erros e, num alívio egoísta de consciência, querem dar a entender que este é um rito de passagem da puberdade para o mundo adulto. No fundo, querem caucionar o seu passado, justificar a sua existência, onde não existe espaço para este acto da contrição.
Na realidade, esta ideia do consumo generalizado das drogas, uma espécie de «macdroga» incentivada por certos iluminados, assume-se como um ritual sórdido de «purificação existencial», em que os jovens são simultaneamente acólitos destas ideias e cobaias destas experiências. E a que preço...
O Extasy, dita «droga leve», não possui qualquer tipo de benefício para o corpo humano, limitando-se a «fritar» o cérebro e a criar uma depressão que muitas vezes leva ao suicídio. Apesar disto, um partido político, teve o descaramento de apresentar na Assembleia da República um diploma legal cujo único objectivo era melhorar a qualidade do produto. No dia em que forem coerentes com os seus pensamentos e derem Extasy aos filhos, talvez observem os seus efeitos e parem para pensarem.
Francisco Jorge Gonçalves
Jurista
Lisboa
colocado por Anónimo na sexta-feira, maio 06, 2005
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